Prefeitura avalia áreas para parceria público-privada na rede municipal; iniciativa prevê construção ou reforma de até 30 escolas

Às vésperas de começar mais um ano letivo, a prefeitura de Santa Maria afirma que está avaliando escolas e áreas para dar andamento ao estudo de Parceria Público-Privada (PPP), chamada de “Inovar é Cuidar das Escolas”, apresentado em outubro do ano passado. A iniciativa prevê a reforma ou a construção de até 30 escolas de educação básica na cidade no prazo de até três anos.

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Em conversa com a imprensa na quinta-feira, o prefeito Rodrigo Decimo (PSD) apontou que, atualmente, está ocorrendo o diagnóstico das instituições de ensino da rede municipal, da situação de cada estrutura e das possíveis áreas que possam receber novas edificações.
– Hoje, não há como ampliar a oferta de vagas, pois a estrutura das escolas não permite aumentar o número de turmas e de alunos. Com a parceria público-privada, será possível redimensionar aquelas escolas que têm uma estrutura adequada ou construir novos prédios, conforme a necessidade de cada região – explica.
A expectativa da prefeitura é que o estudo seja concluído até o final deste ano.

A iniciativa

A PPP de Infraestrutura Escolar prevê a concessão administrativa para a construção, operação e manutenção dos locais. Para isso, a contrapartida da prefeitura tem como base recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O objetivo, com a parceria, é ampliar a oferta de vagas e melhorar a qualidade dos serviços de zeladoria já terceirizados e não relacionados com o ensino. Com isso, segundo o Executivo municipal, a Secretaria de Educação (Smed) e os profissionais da educação deixam de cuidar da burocracia das contratações de prestadores de serviços terceirizados e passam a focar, exclusivamente, no plano pedagógico e na atenção aos estudantes.
O programa estabelece no contrato que a empresa ou consórcio vencedor cuidará da manutenção, operação, construção de escolas, segurança, vigilância, limpeza, higienização, mobiliário escolar, equipamentos, utensílios, gestão de utilidades (água, esgoto, luz), infraestrutura de redes de dados e internet, além de outras demandas estruturais. A previsão é que sejam investidos, por meio da PPP, de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões, em construção e manutenção das escolas, pelo período de 25 anos.
Decimo também destaca que haverá padronização na estrutura das escolas, respeitadas as particularidades e características de cada região onde estão inseridas.

Outras cidades

A proposta de criar a PPP de Infraestrutura Escolar em Santa Maria tem como base outras iniciativas, já implementadas em municípios como Caxias do Sul e Belo Horizonte (MG). Em dezembro do ano passado, a prefeitura de Caxias do Sul anunciou a construção das 11 primeiras unidades, das 31 previstas. No total, o município espera abrir 7 mil novas vagas na Educação Básica.
Porto Alegre e algumas cidades do Vale do Taquari também estão realizando parcerias nesse modelo, principalmente após os danos provocados pelas enchentes de 2024.